UNIÃO, RJ E MUNICÍPIOS FLUMINENSES PODEM SER CONDENADOS. AÇÃO MILIONÁRIA
24/06/2020 22:59 em São João da Barra

- A sociedade civil organizada, através de uma entidade, SOS ATAFONA, ingressa em juízo contra o Poder Público, por conta dos enormes prejuízos econômicos, sociais e ambientais derivados do processo erosivo na foz do Rio Paraíba do Sul;

  - desde a década de 1950 a foz do rio PARAÍBA DO SUL, que banha 3 estados dos mais importantes do País (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro), vem sofrendo um processo erosivo que já custou muito mais de 500 casas de pescadores e veranistas, com prejuízos de toda a espécie;

 - na data do dia 22 de junho – a dita entidade, que tem fins de brigar pela preservação ambiental, ingressou com ação no foro federal em Campos (RJ), direcionada à União, ao Estado do Rio de Janeiro, IBAMA, ANA (Agência Nacional de Águas) e INEA – com vistas ao atingimento dos fins que a ação elenca: em síntese devolver à PRAIA DE ATAFONA o mínimo de segurança e tranquilidade para aqueles que ali vivem especialmente a comunidade pesqueira e os que ali vão ter, em busca de qualidade de vida, traduzida em clima ameno e mesmo especificações de suas águas, como se propaga desde muito tempo até mesmo em meios médico/científicos;

 -dado a que se alega que a responsabilidade que é objetiva (não se perquire culpabilidade, bastando a ligação causa/efeito) entende a SOS ATAFONA que devem responder a União (Poder Federal) o Estado do Rio de Janeiro e o Município de São João da Barra, além das entidades referidas acima;

- A QUE VISA a ação : pede-se liminar para prontamente acudir às necessidades de preservação da faixa litorânea e a abertura do canal navegável, no interesse dos pescadores, já que a foz do rio hoje está obstruída, além de recomposições diversas relativas ao meio ambiente, destacando se lembrar que praticamente tudo se iniciou da construção da USINA SANTA CECÍLIA, de que resultou o sangramento do rio para abastecer a cidade do Rio de Janeiro e Região Metropolitana: após isso, o rio começou o seu declínio e, posteriormente, com a construção de diversas outras usinas, as barragens são meio efetivo de perda de força fluvial e consequente assoreamento;

- figura como objetivo do pedido da associação ser levada em consideração o pleito de que ATAFONA SEJA CONSIDEDRADA PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO, como também se pede a condenação pecuniária a que está obrigada por lei a Prefeitura Municipal de São João da Barra, aos carentes que ficaram desalojados.

 - Valor total dos pedidos:

CEM MILHÕES DE REAIS.

 

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